XVII CBAS - Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais

PROGRAMAÇÃO XVII CBAS

11.10.2022 – Terça-feira

AUDITÓRIO PRINCIPAL

16:00h - Mesa de abertura: Abepss, Cfess, Enesso e CRESS - DF

17:00h – Conferência Magna de abertura:

Crise do capital e exploração do trabalho em momento pandêmico: repercussões no Brasil e na América Latina - (Clique aqui para assistir)

Ementa: As estratégias de enfrentamento da crise pelo capital e os fundamentos teóricos e ideo-políticos do capitalismo latino-americano. O significado da exploração do trabalho na América Latina e no Brasil, como chave de análise da crise. As desigualdades de classe, gênero e raça-etnia. O papel do Estado e do Fundo público nesse contexto e suas destinações. A particularidade do Brasil e a determinação social da pandemia. As transformações do trabalho e da classe trabalhadora e as repercussões no trabalho profissional.

Palestrantes: Elaine Behring (UERJ), Raquel Raichelis (PUC-SP) e Cristiane Sabino (UFSC)

12.10.2022 - Quarta-feira

8:00h - Sessão de exposição de pôsteres

Temas/eixos:

TRABALHO, QUESTÃO SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

SERVIÇO SOCIAL, FUNDAMENTOS, FORMAÇÃO E TRABALHO PROFISSIONAL

MOVIMENTOS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL

ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E SERVIÇO SOCIAL

QUESTÕES AGRÁRIA, URBANA, AMBIENTAL E SERVIÇO SOCIAL

SERVIÇO SOCIAL, RELAÇÕES DE EXPLORAÇÃO/OPRESSÃO DE GÊNERO, RAÇA/ETNIA, GERAÇÃO E SEXUALIDADES

15:00h - Plenárias simultâneas

1. A dimensão ética na produção de documentos, manifestação de opinião técnica e estudos sociais

Ementa: A dimensão ontológica e histórica da ética, como um instrumento fundamental para a compreensão dos fenômenos que atravessam as práticas profissionais no interior das instituições capitalistas. A relação com o trabalho profissional e as competências legais na dimensão técnico-operativa. A construção de documentos, parâmetros de atuação e das normativas profissionais, considerando o acúmulo teórico e ético-político da profissão.

Palestrantes: Maurílio Castro de Matos (UERJ), Eunice Fávero (PUC-SP) e Márcia Nogueira (MPRJ)

2. Comunicações como direito em tempos de negacionismo: o que o Serviço Social tem a ver com isso?

Ementa: A reestruturação produtiva e seus impactos nas comunicações, a disputa por hegemonia em tempos de capitalismo de vigilância, a comunicação como um direito humano, a luta pela democratização da comunicação e a relação entre as comunicações, o Serviço Social e as políticas sociais.

Palestrantes: Helena Martins (UFC) e Kênia Augusta Figueiredo (CFESS)

3. Serviço Social na educação: competências profissionais e lutas políticas

Ementa: A concepção de educação que orienta o trabalho de assistentes sociais na política de educação. Atribuições e competências profissionais. Panorama da implementação da lei federal 13.935/2019. Desafios, alianças e lutas políticas em defesa da inserção de assistentes sociais na política de educação.

Palestrantes: Juliana Iglesias Melim (UFES) e Adriana Férriz (UFBA)

4. Serviço Social na luta pela terra, no direito à cidade e na questão ambiental no Brasil

Ementa: A apropriação do território pelo capital para garantia dos objetivos da acumulação, aprofundando traços de dependência e processos de destrutividade ambiental, com a subordinação da natureza à lógica da financeirização. Tendências do desenvolvimento capitalista e os impactos na dinâmica de produção e reprodução social do espaço, com a subordinação do acesso à terra no Brasil à lógica da mercadoria e à constituição das cidades mercadorias. O Serviço Social e as formas de enfrentamento das relações de opressão presentes na cidade, no campo e na floresta, constitutivas das dimensões de classe, gênero e raça.

Palestrantes: Tânia Diniz (UNIFESP) e Joana Valente (PA)

5. Povos indígenas, quilombolas e Serviço Social no Brasil: desafios e perspectivas para o trabalho profissional no contexto das relações étnico-raciais

Ementa: A questão indígena e a questão étnico-racial como expressões da questão social. A relação entre Estado e as sociedades indígenas no Brasil e as lutas pela efetivação dos direitos sociais a partir da Constituição Federal de 1988. As políticas sociais brasileiras e as demandas específicas dos povos indígenas e populações quilombolas. As organizações e movimentos sociais indígenas e negras no Brasil. A formação profissional e as trajetórias de indígenas e quilombolas acadêmicos e assistentes sociais no Brasil.

Palestrantes: Elizângela Cardoso de Araújo Silva (FACEPE), Wagner Roberto do Amaral (UEL) e Daniella de Souza Nespoli (UFTM)

6. Política de saúde e adoecimento mental: o direito à liberdade e o trabalho de Assistentes Sociais

Ementa: A contrarreforma na Seguridade Social e seu aprofundamento na política de saúde na atualidade. O projeto de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e os contornos de sua privatização e precarização durante a Pandemia de Covid-19. O Adoecimento mental de trabalhadoras/es e usuárias/os do SUS. Caminhos da Política Nacional de Saúde Mental na Pandemia de Covid 19. A relação com a estruturação de Comunidades Terapêuticas e fortalecimento da rede hospitalar privada. Defesa da Reforma Sanitária, da Reforma Psiquiátrica e da luta antimanicomial, como direito e do cuidado em liberdade, como parte da agenda de lutas e resistências das entidades e movimentos sociais. Desafios e Propostas para o trabalho profissional de assistentes sociais na política de Saúde.

Palestrantes: Maria Inês Bravo (UERJ) e Wanessa Pontes (PE)

7. A Seguridade Social que defendemos e os desafios para o financiamento, controle social e o trabalho profissional

Ementa: O significado da seguridade social desde os marcos constitucionais de 1988. A regressão do direito à proteção social no atual estágio de desenvolvimento capitalista e os cortes de recursos para os serviços e bens públicos da saúde, previdência e assistência social. Impactos da contrarreforma nas desigualdades de classe, raça e gênero. Os enfrentamentos no âmbito do controle social no contexto da conjuntura e a luta por garantir direitos, face às iniciativas de privatização das ofertas das políticas da seguridade social. As fragilidades da assistência social frente ao apelo à filantropia e moralização que envolvem essa política historicamente e, especialmente, durante a pandemia. As estratégias políticas-profissionais e as referências à “Carta de Maceió”, em defesa das atribuições profissionais.

Palestrantes: Evilasio da Silva Salvador (UNB), Maria Valéria Correia (UFAL) e Kelly Melatti (CFESS)

8. Serviço Social na defesa dos direitos da pessoa com deficiência e contra o capacitismo

Ementa: Debate conceitual sobre direitos das pessoas com deficiência e a luta anticapacitista. A relevância e os desafios das pessoas com deficiência no mundo do trabalho. Condições de trabalho, estratégias e resistências de assistentes sociais com deficiência. Desafios atuais do exercício profissional em prol das políticas de inclusão social e no combate às formas de discriminação, às barreiras de participação social e de acesso aos direitos.

Palestrantes: Erlênia Sobral do Vale (UECE) e Mariana Hora (CRESS PE)

9. Violências e opressões de gênero contra mulheres e populações LGBTQIA+: atuação de assistentes sociais

Ementa: Crise do capital e as explorações, opressões, dominações e violências impostas às mulheres e à população LGBTQIA+. Acumulação primitiva do capital, colonização, escravidão, racismo e regime cis-heteropatriarcal, no Brasil e na américa latina. Estado, direitos e (des) proteção social. O aumento das vulnerabilidades, intensificações do trabalho e violências contra as mulheres e populações LGBTQIA+ no contexto da pandemia do covid-19: respostas profissionais de assistentes sociais. Rebeldias, resistências e organização das mulheres e populações LGBTQIA+.

Palestrantes: Guilherme Gomes Ferreira (UFRGS) e Fernanda Marques (UERN)

10. Formação e trabalho profissional: os desafios do ensino remoto emergencial e os impactos na supervisão direta de estágio frente aos impactos do ERE

Ementa: O significado a supervisão direta de estágio no Serviço Social. O processo de formação profissional em tempos de pandemia mundial. O Ensino remoto como estratégia emergencial sob a exigência de distanciamento social. Entraves e possibilidades para a realização do estágio supervisionado nessas condições de acordo com as premissas da Política Nacional de Estágio (PNE) da ABEPSS e da resolução CFESS 533/2008. O acúmulo do Serviço Social brasileiro na crítica ao ensino a distância.

Palestrantes: Marina Monteiro de Castro (UFJF) e Larissa Gentil (CRESS MT)

13.10.2022 – Quinta-feira

10h30 - Plenária

8. Serviço Social na defesa dos direitos da pessoa com deficiência e contra o capacitismo

Palestrantes: Erlênia Sobral do Vale (UECE) e Mariana Hora (CRESS PE)

Painéis Temáticos: “As vozes da resistência”

I - 08:30h – 10:30h - A luta em defesa do INSS e do trabalho de assistentes sociais

Ementa: Trabalho e direito à previdência social e a relação com o Fundo Público. O desmonte do INSS, a precarização das estruturas de atendimento, a revolução tecnológica e a exclusão por meio do atendimento digital e a execução do Serviço Social na instituição. A participação de assistentes sociais nas lutas em defesa da Previdência social.

Palestrantes: Lúcia Lopes (UNB) e Marcela Melo - INSS do RS

II - 10:30h – 12:30h - O SUAS que defendemos e o desmonte de direitos

Ementa: Assistência Social no Brasil, política de proteção social dever do estado e direito de cidadania. O desmonte do SUAS e o desfinanciamento do Fundo Público. Estratégias de lutas e resistências em defesa da política de assistência social.

Palestrantes: Abigail Torres NEPSAS-PUC/SP e Eliane Amorim Azevedo (FNTSUAS)

III - 10:30h – 12:30h - Residência em Saúde – questões em debate.

Ementa: Promover o debate sobre o atual cenário das Residências em Saúde no Brasil na perspectiva da ativação de uma rede de mobilização nacional em defesa da regulamentação de uma política das Residências em área profissional da Saúde no Brasil, buscando uma formação direcionada para o fortalecimento do SUS tal como defendido pelo Movimento da Reforma Sanitária dos anos 1980.

Palestrantes: Letícia Batista Silva e Ricardo Ceccim

15:00h – Palestra:

Desafios ético-políticos frente à precarização da vida, do trabalho e da formação profissional: a necessária agenda de lutas - (Clique aqui para assistir)

Ementa: Identificação das expressões do capitalismo contemporâneo e explicativos da precarização da vida e do trabalho, para situar os desafios que a conjuntura impõe ao trabalho profissional. A necessária construção de uma contraofensiva, na direção de uma sociedade livre de exploração e de opressões. A agenda de luta da classe trabalhadora e as pautas profissionais, face às desigualdades sociais, raciais, sexuais. O compromisso ético-político com a denúncia e enfrentamento da precarização da vida, das relações de trabalho e do trabalho profissional.

Palestrantes: Silvana Mara de Morais dos Santos (UFRN) e Elizabete Mota (UFPE)

17:00h - Mesa de Encerramento: Síntese das entidades